A FUNDAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
*Mirella Christyanne Fernandes Azenha
INTRODUÇÃO
Brasília é a capital do Brasil e possui 50 anos desde a inauguração, esse Distrito nasceu com a intenção de servir de exemplo para o restante do país em todos os aspectos, será que a educação é um exemplo? Como aconteceu a fundação do sistema de ensino no Distrito Federal? É o que irá abordar esse artigo assim como a prática atual do ensino no DF.
DESENVOLVIMENTO
A educação no Brasil é marcada pela chegada dos jesuítas em 1549. Tais religiosos possuíam como objetivo além da catequese a educação dos colonos, empregados, seus filhos e nativos. Permaneceram aqui por 210 anos até que foram expulsos e originando a era pombalina no século XVII, de acordo com ARANHA. (2008, p. 199). Nesse período o ensino completo estava acessível apenas para as classes mais altas da sociedade, não havia oferta para todos os níveis de ensino, quem tivesse condições precisava viajar para outros países principalmente os europeus para estudar.
Os ideais que deram origem a escola pública nasceram na França no “Século das luzes” (sec. XVIII). O iluminismo foi um movimento burguês contra a nobreza e pregava os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade.
Sempre houve um descompasso entre o Brasil e os demais países da Europa.
As faculdades de Direito das cidades de Recife e de São Paulo surgiram em 1827, providência tardia se considerarmos a implantação de cursos superiores nas nações européias e mesmo na América. (ARANHA, 2008, p. 199).
Essas ideias de igualdade foram claramente ou obscuramente defendidas por inúmeros pensadores como Comênio que nas palavras de FERRARI (2009) “defendeu o ensino de tudo à todos” em pleno século XVII, John Dewey advogava pela democracia institucional e no interior das escolas, e até os filósofos mais contemporâneos caso do estimado Paulo Freire e do Francês Pierre Bourdieu.
Faz parte igualmente do pensar certa a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia. (FREIRE, 2008. p. 36).
Tais manifestações não passaram despercebidas no Brasil, que pouco a pouco influenciaram estudiosos que aqui estavam trazidas também por aqueles que visitaram outros países e as divulgavam.
Em 1932, 26 educadores encabeçaram um movimento que ficou conhecido por manifesto dos pioneiros. Esses estudiosos propunham uma educação pública, obrigatória, gratuita e democrática, fatores esse que responderiam as demandas do país. A luta desses revolucionários estava pautada no extermínio da discriminação presente nas escolas, defendiam uma escola que ensinasse tudo à todos. Tal documento foi escrito por Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Fernando Henrique Cardoso, Afrânio Peixoto, Cecília Meireles, Lourenço Filho, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e muitos outros. Tal documento trazia inúmeras reivindicações, cujas quais não foram acolhidas na constituição de 1934. Apesar da proclamação da república 40 anos antes, nosso país ainda não possuía uma educação republicana. Os escolanovistas colocaram o aluno como centro e personagem ativo na construção do próprio conhecimento, em conformidade com o que advogavam os pioneiros.
Em 1934, a constituição estabelece a necessidade da elaboração de um plano nacional de educação em todos os níveis, assim como a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, um marco na história da educação.
Entre as décadas de 40 e 60 o Brasil passou por um turbilhão de acontecimentos em todos os aspectos. Pela presidência passaram inúmeros administradores e variadas linhas de governo, podemos ilustrar essa situação comparando a política de governo aberto do presidente Bossa Nova e a ditadura de Vargas.
Esses períodos conturbados deram origem a um paradoxo interessante: o crescimento econômico diante da instabilidade política. Coma constituição de 1946 surgiu a necessidade de ter uma lei que regulamentasse a educação. Nesse momento da história há uma divisão de ideias, correntes pedagógicas (conservadoras, liberais, tecnicistas).
Em 1961, surgiu o primeiro projeto de lei que organizava a educação, só mais tarde em 1996 ela tornou-se legal originando-se a lei 9.394/96, a Lei de diretrizes e bases para a educação. a ditadura militar fez alguns setores crescerem, no entanto tantos outros foram duramente afetados e atrasados como foi a educação e as produções culturais.
Também nesse período conturbado da história tem início a construção da nova capital do país. O Distrito Federal foi uma cidade idealizada muito antes de Juscelino Kubitscheck, José Bonifácio já defendia a implantação da capital no centro do país, Dom Bosco sonhou com essa cidade. JK realizou o sonho de Bonifácio, de Dom Bosco e tantos outros que já previam ou desejavam essa mudança, apoiado por companheiros políticos e personalidades diversas da época, apesar de já existir uma fundação simbólica com a implantação da pedra fundamental em 1922, localizada à 8 quilômetros de Planaltina/DF. (BRASIL, 2001, p. 18).
Brasília surgiu com muitos planos e propostas de um diferencial e com a educação não foi diferente. As escolas foram construídas influenciadas pela corrente da escola nova, com espaço ao ar livre, local para brincar, realizar momento cívico, praticar esportes. Os engenheiros responsáveis pela construção da capital eram: Israel Pinheiro, Bernardo Sayão, Iris Meimberg e Ernesto Silva. Esse último ficou com as escolas.
Coube a este último, Ernesto Silva, designado responsável pelo setor de educação, cuidar de todas as iniciativas no sentido de garantir o direito ao estudo das crianças, chegadas a uma área então inóspita, sem quaisquer facilidades urbanas. (BRASIL, 2001, p. 21).
Inicialmente essas escolas foram construídas de acordo com o planejamento de Lúcio Costa nas entre - quadras localizadas nas Asas Sul e Norte, ao longo das avenidas W5 e L2. Foram construídos jardins de infância, escolas-classes, escolas-parques, educação secundária ou ginásio (ensino médio) e educação superior. Porém o plano do sistema de educação foi escrito por Anísio Teixeira. O intuito era proporcionar acesso a biblioteca, museu, parques verdes, brinquedos ao ar livres entre outros.
O caráter inovador da proposta implica mudanças significativas da instituição escolar. Sob a influência das idéias pragmatistas de Dewey, a nova escola é uma comunidade socialmente integrada, de modo a proporcionar uma real experiência de vida. O modelo escolar adotado resgata a idéia de uma educação integral, nos moldes do Centro Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque da Bahia, primeiro centro de demonstração criado por Anísio Teixeira, em 1950, na cidade de Salvador. Ressalte-se, porém, o valor simbólico desse novo tipo de escola na capital federal, especialmente pelo significado de Brasília, que representava um esforço para a integração nacional no contexto do desenvolvimentismo. (PEREIRA e ROCHA).
Os jardins de infância eram compostos por quatro salas, atendendo crianças com idades entre quatro e seis anos, em oito turmas nos dois turnos com 20 crianças cada classe.
A escola classe deveria atender alunos com idades entre 7 e 14 anos, com oito salas em cada turno, resultando em 16 turmas com 30 crianças.
As escolas – parque atendiam os alunos das escolas classes em período contrário às aulas regulares, ensinavam oficinas de artes industriais almejando uma iniciação profissional, ministravam aulas de tecelagem, cerâmica, bordado, marcenaria, etc (para meninos). A escola também produzia a interação dos educandos em atividades artísticas, sociais e de recreação (música, dança, teatro, pintura, exposições, grêmios, educação física). Conforme, BRASIL, 2001, p. 24. Essas escolas eram apropriadas a atender 2.000 alunos nos dois turnos, um exemplo dessa escola está localizado na 308 sul, são cinco escolas parques, dispostas no Plano Piloto Sul e Norte.
Nas instituições para educação secundária havia o planejamento para cursos de humanidades, técnicos, comerciais e científicos. Quadras poliesportivas, centros culturais para teatros, exposições, clubes administração e restaurante.
Em nível superior, foi construída a universidade de Brasília, Darcy Ribeiro foi o primeiro reitor, Anísio Teixeira também atuou como administrador da universidade. O atendimento à universidade compreendia egressos aos institutos de matemática, física, biologia, geologia, etc. e também às faculdades de educação, ciências médicas, engenharias, econômicas, politécnicas e direito.
Devido ao grande número de moradores que migraram para a nova capital em busca de melhores condições de vida, também houve a implantação de escolas nas zonas periféricas ao Plano Piloto Central, como Taguatinga, Cruzeiro e Ceilândia.
CONCLUSÃO
É perceptível a clara intenção de proporcionar educação integral a qualquer indivíduo, sem qualquer discriminação. Há ainda a preocupação com a formação para a vida profissional em diversos setores assim como o desenvolvimento intelectual. E durante alguns anos o sistema funcionou conforme planejado, isso se confirma facilmente ao fazer entrevistas informais com os candangos, seus filhos. Filhos de operários estudavam com filhos de pessoas pertencentes à alta sociedade, educação pública era sinônimo de qualidade. A representação social da escola pública mudou rapidamente um leigo no assunto é capaz de apontar as deficiências contemporâneas.
De acordo com o censo de 2008, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, Brasília atende 33.416 crianças na educação infantil, 328.988 no ensino fundamental, 64.273 no ensino médio, 13.689 matrículas de crianças portadoras de necessidades especiais e 68.494 jovens estudam no módulo EJA (Educação de Jovens e Adultos), faltam vagas na educação infantil, professores, espaço adequado, manutenção predial entre muitos outros pontos.
Estima-se que faltarão mais vagas para o ano de 2011 devido ao crescimento da população, fechamento de escolas, desativação de centros de ensinos que funcionavam em péssimas condições construídas com materiais como madeirite, folhas de zinco, sem rede de esgoto e água, faltam escolas em todos os níveis de ensino e condições sociais para que todos possam frequentá-las, as universidades públicas não oferecem vagas para todos interessados em ingressar nas mesmas, isso sem falar na ausência do número de creches suficientes. O distrito Federal cresceu muito desde a fundação, no entanto não acreditamos que foi a rápida ampliação que desestabilizou o plano educacional original que funcionou tão bem no início, mas sim a péssima administração, interesse dos gestores, incompetência e atenção que a educação recebeu nos anos subsequentes, todos esses fatores originaram o caos que está a educação em nossa cidade.
É preciso uma reformulação, uma força tarefa, interesse pela educação em todos os níveis para atender os brasilienses, com a confecção desse artigo encontramos exemplos de cidadãos que fizeram em tão pouco tempo o que representantes públicos não fazem um terço durante sua vida inteira, esse nomes São Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, exemplos a serem seguidos. Só com a educação podemos continuar e acelerar o crescimento de nossa capital e país, pois como já disse Nelson Mandela, "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, fazemos nossas as palavras dele.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARANHA, M. L. A. História da educação e da pedagogia. 3ª Ed. São Paulo: Moderna, 2008.
BRASIL. Secretaria de Educação do Distrito Federal. Disponível em: http://www.se.df.gov.br/ acesso em: 04 de dez. 2010.
BRASIL. Secretaria de Educação do distrito Federal. 40 anos de educação em Brasília. 2001.
FERRARI, M. Comênio o pai da didática. Revista Nova escola. São Paulo. Nº 25, p. 32-34.62
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. 38ª Ed.São Paulo: Paz e Terra, 2008.
PEREIRA, E. W; ROCHA, L. M. F. Escola parque de Brasília: Uma experiência de educação integral. Disponível em: http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/457EvaWaisros_LuciaRocha.pdf acesso em: 06 de dez. 2010.
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